Marinha do Brasil realizará 'Operação Carnaval' pela Bahia

A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), intensificará, durante o período do carnaval, entre os dias 16 a 22 de fevereiro, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário em todo litoral baiano. Cerca de 300 militares, 36 embarcações, dentre elas lanchas e motos aquáticas, e 25 viaturas serão empregadas na fiscalização dos cerca de 1100 km de extensão da costa litorânea do estado.

A ação acontece no contexto na “Operação Verão” 2022/2023, que é realizada em todo o país entre os meses de dezembro e março. Até o momento, a CPBA já realizou 5.437 abordagens a embarcações, sendo que 197 foram notificadas; 58 foram apreendidas; e 58 testes de alcoolemia foram aplicados.

Em Salvador, interior da Baia de Todos-os-Santos (BTS), os Inspetores Navais da CPBA abordarão embarcações que estejam em navegação ou atracadas para verificar as suas documentações; a habilitação dos condutores; a existência e o estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias); os extintores de incêndio e luzes de navegação; além da realização do teste de alcoolemia nos condutores.

Nos terminais de transporte de passageiros da BTS, equipes farão a fiscalização diuturna das embarcações que realizam o serviço. Haverá, ainda, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Defesa Civil (Codesal), a fiscalização permanente do Parque Marinho da Barra, para restringir o fundeio de embarcações na área dos naufrágios: Bretagne, Germânia e Miraldi.

No litoral norte e baixo-sul, comissões com equipes de reforço farão a fiscalização em localidades onde é registrada intensa atividade do turismo náutico. Já no sul do estado, as ações de fiscalização serão coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro, subordinadas à CPBA.

A CPBA promove as ações com o objetivo conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança, tendo como príncipio “orientar e educar antes de notificar”. Em caso de descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Trafego Aquaviário (Lei nº 9.537/97), e diante da constatação de irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação, o responsável pela embarcação poderá autuado administrativamente, passível de sofrer penalidades como a aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor, temporário ou em definitivo, conforme a gravidade da infração, e a até apreensão da embarcação.

A MB recomenda que a segurança da navegação seja a preocupação de todos, e que todos as normas e leis sejam respeitadas rigorosamente, cabendo enfatizar, ainda, que é da responsabilidade do condutor da embarcação evitar manobras que ponham em risco seus passageiros, demais embarcações e banhistas.

Nesse contexto, a CPBA divulgou os “10 mandamentos da Segurança da Navegação”, para que todos, condutores ou passageiros, escolham navegar com segurança durante o período festivo:

1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes

2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado;

3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes;

4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade;

5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;

6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;

7) Faça a manutenção correta da sua embarcação;

8) Ao sair, informe o seu plano de navegação ao iate, marina ou condomínio;

9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro;

10) Não polua nossos mares e rios.

A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e vídeos das ocorrência para o telefone (71) 99968-7934 , via aplicativo instantâneo de mensagem. Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR) e (71) 3507-3777, disponíveis 24 h.