Assembleia vota redução de 30% no valor de mensalidades da rede de ensino
Segundo relator da proposta, desconto será aplicado apenas se a instituição de ensino não conseguir provar, com planilhas de custos, que está tendo prejuízos
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Segundo relator da proposta, desconto será aplicado apenas se a instituição de ensino não conseguir provar, com planilhas de custos, que está tendo prejuízos
Após ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na última quinta-feira, 20, o projeto que prevê a redução de até 30% no valor das mensalidades da rede privada de ensino de Goiás deve ser votado em Plenário já na próxima terça-feira, 25.
A proposta de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), subscrita pelos deputados Alysson Lima (SD), Coronel Adailton (Progressistas), Gustavo Sebba (PSDB) e Vinícius Cirqueira (Pros), tem sido alvo de intenso debate entre os parlamentares.
O projeto recebeu diversas emendas, no entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabou aprovando a redação original.
O relator da matéria, deputado Talles Barreto (PSDB), ressaltou que para elaborar o parecer ouviu alunos, professores, associações de pais e mestres, buscando satisfazer grande parte da sociedade goiana. Segundo Talles, o desconto de 30% será aplicado apenas se a instituição de ensino não conseguir provar, com planilhas de custos, que está tendo prejuízos.
“Esse segmento está praticamente sendo eliminado pela pandemia, porque os estudantes cancelaram suas matrículas. Se não tiver ajuda do Estado ou da sociedade, não vai sobreviver”, salientou o parlamentar. (Com informações da Agência Assembleia)
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