Anulação de delação de Mauro Cid é possível e pode anular outras provas do processo, diz Demóstenes Torres
A iminência da anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mobiliza a defesa dos denunciados no inquérito do golpe de Estado, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O questionamento surgiu após a revista “Veja” revelar troca de mensagens de Mauro Cid em um perfil do Instagram que seria seu mostrariam que criticou o direcionamento das investigações.
Em entrevista ao Jornal Opção, Demóstenes Torres, advogado do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, disse que a anulação da delação é possível. “Como Mauro Cid apresentou umas 12 versões diferentes, cada hora ele fala uma coisa, aumenta, diminui, o Supremo muito provavelmente vai derrubar sua a delação. Se isso acontecer, tem duas coisas. As provas diretamente derivadas dessa delação devem ser anuladas. Se forem anuladas, automaticamente deixam de ser contempladas”, afirmou Demóstenes Torres.
Ao mesmo tempo, o advogado pondera que, mesmo que a delação e as provas derivadas sejam anuladas, poderiam haver outros meios de conseguir comprovar fatos apresentados por Mauro Cid, conseguindo essas informações por outros meios, o que segundo o advogado “seria algo inevitável”.
“Mesmo que haja nulidade, se aquelas provas que estão ali, independentemente da palavra do delator, se puderem ser descobertas por outra fonte, as provas sobreviveriam, não é inevitável. Mas isso é um exercício que precisa ser demonstrado. Por isso, é uma tese que hoje tem alguma relevância, mas o correto é anulou isso, anula aquilo”, afirmou.
Mauro Cid e Braga Netto: disputa de narrativas
Demóstenes Torres sublinha que a acareação entre Mauro Cid e o general Walter Braga Netto, que aconteceu nesta terça-feira, 24, foi irrelevante para o caso por não agregar comprovação de fatos e apenas deixar o resultado no mesmo status em que esteve, em uma disputa de narrativas.
A decisão da anulação da delação já foi negada pelo Supremo outras vezes a pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. E na história da Corte nunca uma delação homologada por um ministro foi anulada. A anulação representaria uma medida drástica e também o reconhecimento de que houve alguma irregularidade como as que os membros apontaram sobre os envolvidos na Operação Lava Jato, por exemplo.
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