PSOL aciona STF para reverter decisão do Congresso sobre redução do IOF; governo ainda avalia reação

A bancada do PSOL na Câmara decidiu se antecipar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do decreto que reduzia a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão do Congresso, que suspendeu o decreto, representou uma derrota significativa para o governo na área econômica.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) confirmou que o partido vai protocolar a ação no STF nesta sexta-feira, 27. “Não podemos permitir que essa decisão do Congresso, que contraria interesses do governo e da população, siga adiante sem questionamento judicial”, afirmou Boulos.

Enquanto isso, o governo Lula ainda não definiu se também vai recorrer ao Supremo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a equipe econômica analisa a possibilidade de judicializar a questão. No entanto, dentro do Palácio do Planalto, a ala política resiste à ideia de acionar o Judiciário, temendo que a iniciativa possa agravar ainda mais o relacionamento com o Congresso, que já enfrenta atritos em pautas econômicas e orçamentárias.

A decisão sobre o IOF expôs mais uma vez a fragilidade da articulação do governo no Congresso e abriu espaço para o Centrão avançar em outras propostas que contrariam interesses da equipe econômica. Aliados do governo admitem que a derrubada do decreto foi uma derrota, mas avaliam que, politicamente, pode obrigar o Planalto a melhorar a negociação com os parlamentares.

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