Com perda de atribuições, Amma pode se tornar ‘agência artificial’
Desde a sua fundação em 2003, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) tem sido fundamental na preservação ambiental e na promoção da qualidade de vida em Goiânia. Além da fiscalização, sua atuação influenciava políticas públicas, campanhas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Contudo, após a última reforma administrativa, a agência enfrenta um esvaziamento que ameaça sua capacidade de atuação.
Com a nova estrutura administrativa, parte das atribuições da Amma passou a outras secretarias. Questões relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ficaram sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplahn). A pasta ainda é responsável pela fiscalização ambiental, mas a fiscalização geral, que inclui licenciamento e posturas, foi centralizada na Sefic.
Na época das mudanças, o prefeito Sandro Mabel (UB) justificou que a redefinição das responsabilidades resultaria em um modelo mais enxuto e ágil. No entanto, sem os recursos provenientes da fiscalização, o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) perde força. O instrumento é fundamental para financiar ações e projetos voltados à preservação ambiental e à sustentabilidade.
O plano de parcerias com a iniciativa privada para a gestão de onze parques de Goiânia pode tirar a força da Amma em outra de suas atribuições. A pasta responsável por essa área de parcerias é a Secretaria de Gestão, Negócios e Parcerias (Segenp).
Em uma alusão ao polêmico plano de instalar grama artificial nos canteiros das avenidas, a Amma corre o risco de se tornar uma “agência artificial”, desprovida de suas principais atribuições – assim como a grama sintética, em comparação com a natural. Isso ocorre mesmo com um corpo técnico de servidores considerado competente e experiente, além de uma presidente, Zilma Peixoto, bastante respeitada e reconhecida.
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