Saída de Fux da 1ª Turma pode ter a ver com o medo de ser condenado pela história
O pedido de transferência do ministro Luiz Fux da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciado nesta terça-feira, 21, pode parecer, à primeira vista, uma simples movimentação interna motivada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que possivelmente será substituído por Jorge Messias. No entanto, o contexto em que essa solicitação ocorre levanta especulações que vão além da burocracia regimental.
O ministro Fux foi o único voto vencido na histórica condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela chamada “trama golpista”, julgada pela 1ª Turma do STF em setembro. O placar de 4 a 1 não apenas isolou o ministro em sua posição jurídica, mas também o colocou em um lugar singular na memória institucional do tribunal: o único a discordar de uma decisão que, para muitos, representa um marco na defesa da democracia brasileira.
É legítimo especular que o pedido de transferência possa estar relacionado ao peso histórico, e simbólico, de permanecer em uma turma que protagonizou um julgamento de tamanha repercussão. Estar vinculado a esse processo, especialmente como voto dissidente, pode representar um fardo que transcende o jurídico e adentra o campo da narrativa pública e da posteridade.
A 1ª Turma, composta por ministros com atuação firme na responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática, tornou-se, aos olhos da sociedade, um bastião da resistência institucional. Fux, ao se posicionar de forma contrária à maioria, não apenas destoou juridicamente, mas também se viu em dissonância com o espírito que passou a caracterizar aquele grupo.
A mudança para a 2ª Turma, onde atuam ministros com perfis mais diversos e, em alguns casos, mais críticos à condução dos processos relacionados à trama golpista, pode ser interpretada como uma tentativa de reposicionamento. Não necessariamente ideológico, mas estratégico: sair da sombra de um julgamento que, para ele, talvez tenha sido precipitado, politizado ou juridicamente frágil.
Seja por desconforto, convicção ou desejo de preservar sua trajetória institucional, o gesto de Fux parece carregar mais do que o regimento interno permite entrever. É o tipo de movimento que, embora técnico na superfície, revela as tensões profundas que atravessam o STF em tempos de tensão institucional.
A história julgará não apenas os réus, mas também os julgadores. E talvez Fux, ao pedir para mudar de turma, esteja tentando redesenhar o lugar que ocupará nesse julgamento maior.
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