Fux solicita mudança de turma no STF e pode alterar dinâmica de julgamentos
Em um movimento que pode redesenhar os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux formalizou nesta terça-feira, 21, seu pedido de transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. A solicitação foi feita em plenário e também por meio de um ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, com base no artigo 19 do Regimento Interno, que permite a troca entre turmas quando há vaga disponível.
A oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou uma cadeira vaga na 2ª Turma, atualmente composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Caso o pedido seja aceito, Fux se juntará a esse grupo, conhecido por decisões mais garantistas em matéria penal.
O timing da solicitação chama atenção: Fux é o único ministro da 1ª Turma que votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento da trama golpista de 2022. O placar foi de 4 a 1, com votos favoráveis à condenação de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A mudança de turma pode afastar Fux das próximas etapas desse processo, que continua sob responsabilidade da 1ª Turma.
A movimentação também tem implicações futuras. Se Fachin aprovar a transferência, o novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula herdará a vaga de Fux na 1ª Turma, passando a integrar o colegiado ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino, um grupo que tem se mostrado alinhado em decisões de peso sobre ataques à democracia.
Mais do que uma simples troca de cadeiras, o pedido de Fux pode ser interpretado como uma tentativa de reposicionamento político dentro da Corte, com impacto direto na composição e nas tendências decisórias dos julgamentos mais sensíveis do país.
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