CPI do Crime Organizado deve focar em integração e planejamento das ações de segurança, diz autor da Comissão
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, afirmou que o objetivo do grupo será identificar pontos de convergência técnica entre governo e oposição para fortalecer o combate à criminalidade no país.
Segundo o parlamentar, a prioridade não será propor novas leis, mas avaliar a efetividade das políticas já existentes e buscar soluções de gestão e integração entre os diferentes órgãos de segurança. A CPI será instalada no Senado Federal na próxima terça-feira, 4, data em que a Operação Contenção, realizada no Rio de Janeiro, completa uma semana.
“Não é verdade que o Brasil precisa de uma PEC para ter atuação policial integrada. O que precisa é ajustar tempo e forma de processo”, disse Vieira à Folha de S.Paulo.
O senador se refere à PEC da Segurança, proposta pelo governo federal, e ao projeto da oposição que pretende equiparar organizações criminosas a grupos terroristas. Para ele, o foco deve estar na execução e na cooperação entre forças policiais, não apenas em mudanças legislativas.
Vieira destacou que tanto o Senado quanto a Câmara já aprovaram diversas propostas sobre o tema, mas defendeu um trabalho conjunto com o Executivo para integrar as iniciativas.
“As leis são importantes, mas não mudam o cenário apenas pela existência delas. Há problemas de gestão, de execução e de orçamento que precisam ser enfrentados”, afirmou.
O parlamentar, que deve ser o relator da CPI, disse ainda que o grupo buscará equilíbrio político entre os membros, evitando transformar os trabalhos em palanque. “É natural o discurso político, mas isso não pode contaminar o andamento dos trabalhos. A CPI precisa ser um espaço técnico”, destacou.
Vieira afirmou que a comissão pretende iniciar os trabalhos com um diagnóstico amplo sobre a atuação das organizações criminosas no país — identificando onde estão, como operam e quais ações públicas têm mostrado resultados.
A CPI será composta por 11 titulares e 7 suplentes, com representantes de diferentes partidos, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União Brasil-PR), Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA). A presidência ainda será definida.
O senador também comentou sobre as recentes operações policiais no país, como a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, e a Operação Carbono Oculto, em São Paulo. Segundo ele, é necessário que as ações tenham planejamento e continuidade, com investimento em inteligência e integração entre forças.
“Segurança pública é uma atividade contínua. Tem que ser planejada, financiada e integrada”, disse.
A expectativa é que a CPI apresente, ao final dos trabalhos, um relatório com propostas práticas para aprimorar a coordenação das políticas de segurança e o enfrentamento ao crime organizado em nível nacional.
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