Médico acusado de provocar aborto sem consentimento será julgado pelo Tribunal do Júri em Goiânia
A Justiça de Goiás decidiu submeter a júri popular o médico Venâncio Tavares Trindade, acusado de provocar aborto sem o consentimento da gestante. A decisão é resultado da atuação conjunta do Ministério Público de Goiás e do subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Goiás, Iure Castro, que atuou como assistente de acusação no processo.
De acordo com os autos, o médico teria dopado a vítima e introduzido misoprostol, medicamento conhecido comercialmente como Cytotec, no canal vaginal da gestante, sem autorização, com o objetivo de interromper a gravidez. Após o procedimento, a criança chegou a ser levada ao hospital, mas não sobreviveu.
Durante a fase de instrução processual, a acusação requereu a decretação da prisão preventiva do réu, o cancelamento do passaporte e o levantamento do segredo de justiça. O pedido incluiu, contudo, a manutenção da proteção aos dados sensíveis da vítima, em respeito à sua intimidade e segurança.
Ao analisar o caso, o Judiciário entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados ao médico, determinando o envio do processo ao Tribunal do Júri de Goiânia, instância competente para julgar crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda não foi definida.
O Jornal Opção não conseguiu contato com a defesa do acusado. O espaço segue aberto para manifestação.
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