A polarização nunca fez bem para a vida social. Ela empobrece o debate, cria sectarismos próprios das seitas, substitui a crítica democrática pela ofensa pessoal, o antagonismo partidário pelo ódio, o adversário político pelo inimigo capital e, como corolário desse embate, a vingança se traveste de justiça. O medo, nesse cenário, aprisiona a liberdade. E o ato de desafiar o status quo, com palavras ou manifestações públicas, passa a ser ato de extremismo, de ataque à “democracia” ou de atentado à “soberania nacional”, o que logo atrai “o peso da lei” sobre os que ousarem divergir, principalmente se estes forem considerados uma ameaça concreta ao poder estabelecido. Ser de esquerda ou de direira, hoje, no Brasil virou, portanto, agressão pessoal, e a depender de qual corrente política esteja no governo, os que perdem são os “manés” o que implica em dizer que os que ganham são os “malandros” que podem desfrutar à mancheia do poder. Aliás, nada melhor do que o “espírito carioca” para bem interpretar esse samba alegórico que vivemos, como o de Bezerra da Silva que leva no título “Malandro é malandro e mané é mané”: Malandro é o cara que sabe das coisas/Malandro é aquele que sabe o que quer/Malandro é o cara que tá com dinheiro/E não se compara com um Zé Mané…Assim, “Perdeu, Mané!” passou a ser um estribilho recorrente, de inspiração carioca-barroziana, para dizer aos opositores manés que eles não podem se comparar com os que estão no andar de cima, que com uma boa dose de malandragem, estão no comando da situação. Mas o malandro, na sua origem, é um personagem-tipo carioca das classes sociais menos favorecidas, ligado à capoeiragem e à valentice, e que no século 20, passou a ser visto como um boêmio sensual, de reconhecida lábia e modo peculiar de se vestir e falar. Esse espírito malandro do carioca tem raízes multifacetadas, por ser uma mistura da resistência com a desobediência do negro recém-liberto, assim como da influência de entidades espirituais como o Zé Pilintra, originário do catimbó nordestino e da própria cultura carioca, moldada pelo samba, capoeira e pelo contexto urbano, que o transformou nesse símbolo que mescla esperteza, ginga e sobrevivência. Na década de 1920, quando a sua figura, com seu traje característico, se popularizou como um símbolo da identidade nacional, incorporando elementos da cultura negra à República, a malandragem teve, naquela época o seu ápice. Em 1941 Walt Disney já era famoso quando esteve no Brasil e, ao conhecer o perfil do brasileiro que transitava nas ruas do Rio de Janeiro, criou o personagem Zé Carioca, um indivíduo que enfrenta os problemas com esperteza, “jeitinho brasileiro” e bom humor. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, contrasta a cordialidade brasileira (baseada em relações pessoais e afetivas) com a impessoalidade e racionalidade que a modernidade exige na esfera pública. A malandragem surge como um resultado dessa tensão, pois permite ao indivíduo se adaptar a essa lógica ao mesmo tempo em que utiliza a cordialidade para seus próprios fins. Nesse sentido, o “homem cordial” é a persona que se manifesta no cotidiano, sendo um conceito fundamental para entender a malandragem brasileira. E ao transpormos a malandragem para a ótica do exercício do poder, o que se vai observar é a existência de uma tensão permanente entre a ética e a política. Filósofos festejados no meio universitário paulista, passaram a admitir a adaptação dos princípios e convicções morais às circunstâncias políticas concretas, sobretudo em casos difíceis que pudessem ocorrer. Isto é, a ética pública deveria ocorrer separada da ética privada, o que permitiria, entre outras situações, o aparelhamento das instituições públicas, este promovido sob a bandeira “dos mais altos propósitos de Estado”. Pura malandragem. Muito embora, nas democracias, não haja uma harmonia total entre a ética e a política, a atividade política democrática deve reger-se e se subordinar ao Direito e às leis a fim de que se evite a arbitrariedade do poder político. Mas não a qualquer Direito, porém a um Direito que tenha valores da tradição liberal, democrática e de direitos humanos, tradição que possibilitou o nascimento do moderno conceito de Estado de Direito. Deve-se reconhecer que a moral tem muitas deficiências políticas e a política, por sua vez, também as tem de natureza moral. Apesar disso, a política deve desenvolver-se dentro da moldura da ética, ainda que não coincidam e nem devem coincidir em uma sociedade pluralista. Dessa forma, o “realismo político”, ou a realpolitik que os alemães chamaram em um dado momento histórico de “a política dos interesses práticos” – e que no Brasil muitos juristas e filósofos do direito tentaram justificar e adotar – de forma enviesada -, deve ser colocado para fora do jogo democrático. Assim, não seria correto sustentar que existem dois tipos de ética (uma para a política e outra para a vida particular), pois as mínimas normas morais que uma sociedade considera adequadas e válidas o são de maneira igual para todos, sejam cidadãos comuns ou integrantes da alta cúpula governativa. Nesse jogo de malandros e manés, tão impregnado na sociedade brasileira, é preciso também advertir o malandro, pois outros já caíram nas malhas da lei, como na música de Jorge Cruz / Joao Batista De Alcantara interpretada por Elza Soares: Você tá sabendo que o Zeca morreu?/Por causa de briga que teve com a lei/ Malandro/Só peço favor de que tenhas cuidado/Olha, as coisas não andam tão bem pro teu lado… Já Chico Buarque, na música “Homenagem ao Malandro”, conta que foi à Lapa fazer um samba em homenagem “à nata da malandragem” e não achou ninguém, pois embora ele diga que não seja normal, “o que dá de malandro regular, profissional/Malandro com aparato de malandro oficial…”. O mesmo Chico, em sua celebrada peça de 1978, “A Ópera do Malandro”, discute a relatividade da moralidade, a fluidez entre o bem e o mal, e a influência do dinheiro na sociedade: o surgimento do “malandro de colarinho branco” que atua com o amparo do sistema dominante. Mas o que ninguém quer, mesmo, é fazer música para os manés, estes tão bem representados pelo populacho, situados no andar de baixo do estrato social, perdedores que são por obra e graça da política dos malandros. Contudo, a patuleia, que também não é boba, espera um dia virar o jogo em cima dos malandros, na mesma linha do refrão de outro samba famoso dos anos 1960, este de João Correia da Silva e Manoel Brigadeiro: Todo mal do sabido é pensar que não é enganado, / Quantas vezes também como bobo já fui apontado… (*) Sergio Tamer, professor e advogado, é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública.
