Ex-senadora Lúcia Vânia permanece na presidência estadual do PSB, determina Justiça
Elias Vaz havia sido oficializado no cargo na última sexta-feira, 10. Ex-senadora já havia anunciado sua ida para a Cidadania
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Elias Vaz havia sido oficializado no cargo na última sexta-feira, 10. Ex-senadora já havia anunciado sua ida para a Cidadania
Justiça mantém ex-senadora Lúcia Vânia na presidência estadual do PSB. Vale destacar que, na última sexta-feira, 10, Elias Vaz se reuniu como presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, em evento de filiação, que o oficializou no cargo. O evento contou com a presença do Senador Kajuru (PSB) e outras autoridades.
A decisão interlocutória foi dada pelo Juiz de Direito, de Brasília, Luis Carlos de Miranda, nesta quarta-feira, 15. O magistrado observou na peça que, houve “um flagrante desrespeito às normas internas do partido e das regras estabelecidas pelo próprio presidente do partido, Carlos Siqueira”.
Motivação
Ainda conforme o texto, “a decisão de dar posse a um novo presidente do Diretório do Partido no Estado de Goiás afrontou a decisão que é objeto desta lide, posto que: 1) transformou a decisão provisória em definitiva; 2) desconsiderou a imprescindibilidade da manifestação da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional para a validade de um ato tão grave como o de afastamento dos membros de um Diretório Estadual; c) impediu a constituição da Comissão Provisória; e d) negou o direito dos autores ao contraditório e à ampla defesa, pois é óbvio que a nomeação do novo presidente e uma nova comissão torna sem utilidade as respostas a serem oferecidas pelos autores”.
Desta forma, o juiz concedeu a tutela de urgência “para suspender a destituição dos autores dos cargos que ocupavam na Comissão Executiva do Estado do Goiás, e, assim, autorizar o imediato retorno ao exercício dos seus respectivos cargos no Diretório, com a consequente comunicação ao TRE-GO e TSE”.
Defesa
Dyogo Cosara, advogado de Lúcia, disse que havia muita convicção nessa decisão. “Não poderíamos permitir que um partido político afastasse uma pessoa eleita dessa forma”, diz ele ao lembrar que a legenda não tem dono e que o próprio presidente do PSB, Carlos Siqueira, pediu o afastamento.
“Ele tinha baixado um ato para afastar [a Lúcia]. Foi feito um acordo para tirar a Lúcia e passar a presidência para o Elias Vaz e o Kajuru”, disse. A ex-senadora, no entanto, já havia anunciado sua ida para o Cidadania e, agora, deverá decidir que rumo tomar.
Recurso
Para Dyogo, a decisão fortalece o partido, pois garante aquele que foi eleito que tenha seu mandato respeitado — no caso de Lúcia, até o fim do ano que vem. Ele lembra, ainda, que existe a possibilidade de recurso, mas a liminar já retorna a presidência à Vânia, “até que se haja uma decisão em contrário”.
Questionado sobre um novo afastamento de Lúcia, o advogado diz que não acredita que isso vá acontecer. “A Justiça reconheceu a jurisprudência dos tribunais sobre a matéria”. Sobre algum tipo de penalização aos demais envolvidos, ele explica que não há. “Só o ato é anulado”.
O presidente empossado, deputado federal Elias Vaz, disse que não comentará o assunto.
Presidente nacional
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, afirmou que respeita a decisão judicial, mas vai recorrer. “Não dá para entender [a Lúcia]. Ela já anunciou que sairia do partido para o PPS (atual Cidadania) e agora cria esse problema”. Ele reforça, ainda, que a ex-senadora foi bem tratada e recebeu, na campanha, o teto [cerca de R$ 3,5 milhões].
O presidente da sigla disse, ainda, que “ela está com receio de sair pela dívida que quase R$ 700 mil que deixou ao partido”. “Herança maldita. Não quer deixar na mão do Elias, pois ela sabe que ele iria apurar. Mas agora quem vai pedir a auditoria sou eu”, disse.
Por fim, Siqueira adianta e garante: “Essa senhora não será presidente e nem mandará no partido. Se não sair judicialmente, sairá por meios políticos”.
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