Guedes promete proposta “acoplável” para a reforma tributária em duas semanas
Proposta pretende criar o IVA dual, que deve direcionar uma alíquota para o governo federal e outra para as unidades federativas
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Proposta pretende criar o IVA dual, que deve direcionar uma alíquota para o governo federal e outra para as unidades federativas
Paulo Guedes | Foto: Reprodução
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo irá apresentar um projeto para ser “acoplado” ao que tramita no Congresso em relação a reforma tributária. Na proposta, que será apresentada em até duas semanas, estará incluso o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica a tributação sobre o consumo.
“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Eles [os estados], por sua vez, tem as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, declarou Guedes.
O IVA dual ficou decidido depois uma reunião com membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas ainda não ficou claro se a proposta chegará ao Congresso por meio de uma PEC. Nele, o governo federal ficaria com uma alíquota e os estados com outra.
Aos governadores, o ministro disse que trabalharia em conjunto com os estados e ainda considerou a retirada dos municípios do plano. De acordo com o secretário de Fazenda do Pernambuco, Décio Padilha, o governo também pensa em criar um fundo de compensação de perdas de arrecadação.
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