Governo aposta em parceria com empresas para expandir tratamento de esgoto em Goiás
O Governo de Goiás publicou nesta segunda-feira, 22, o edital de leilão para Parcerias Público-Privadas (PPPs) voltadas à ampliação e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no estado. O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 6,2 bilhões e deve atender 216 municípios goianos, alcançando cerca de 3,2 milhões de pessoas.
O edital foi lançado por meio da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) e contempla as três microrregiões de saneamento do estado. O documento estabelece as regras para a contratação de empresas privadas que atuarão na implantação, ampliação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
De acordo com o cronograma previsto, o leilão deverá ocorrer cerca de 90 dias após a publicação do edital. As concessões terão prazo de 20 anos e seguem o modelo de Parceria Público-Privada de longo prazo. A meta é cumprir as exigências do Marco Legal do Saneamento Básico, que determina a universalização do acesso ao tratamento de esgoto até 2033.
A estruturação do projeto foi conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em conjunto com a Saneago, com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O processo incluiu a realização de consultas e audiências públicas e passou por fiscalização prévia do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Pelo modelo adotado, a Saneago continuará responsável pelos serviços de abastecimento de água e pela gestão dos contratos firmados com os parceiros privados. Já as empresas vencedoras do certame atuarão na execução direta das obras e na operação dos sistemas de esgotamento sanitário.
Segundo o governo estadual, a adoção das PPPs busca acelerar a expansão da infraestrutura de saneamento, ampliando a capacidade de investimento no setor. Modelos semelhantes já foram implementados em outros estados, como Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
O edital completo está disponível no site da Saneago.
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