Bolsonaro pode ir para presídio comum caso seja expulso das Forças Armadas
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado, pode ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou qualquer outro presídio comum, caso perca a patente militar. A possibilidade está ligada à análise de processos que visa a expulsão do ex-dirigente pelo Supremo Tribunal Militar (STM).
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão em uma ala especial destinada a militares, conhecida como “papudinha”, localizada no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. No entanto, o STM deve analisar os pedidos de perda de posto e patente que envolvem o ex-presidente e outros dois militares presos: os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira, detidos, respectivamente, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
As ações que visam perda de posto e patente devem ser propostas pelo Ministério Público Militar (MP Militar) e analisadas ainda em 2026 conforme calendário da corte.
Nomeação de ministros
Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou quatro integrantes para compor a corte militar: o general de Exército Guido Amin Naves, em fevereiro; a civil Verônica Abdalla Sterman, em março; e os generais de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Junior, em dezembro.
O STM é composto por 15 ministros responsáveis por julgar processos e recursos oriundos das decisões da primeira instância da Justiça Militar, conforme estabelece o artigo 124 da Constituição Federal. Contudo, a expectativa é que a corte mantenha as patentes militares e a prisão em ambientes especiais devido o peso de Bolsonaro como um ex-líder de Estado militar.
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