Prefeitura conclui 80% dos processos de regularização de ambulantes
A Prefeitura de Goiânia concluiu cerca de 80% dos processos de regularização de trabalhadores ambulantes na capital. Ao todo, a Gerência de Habilitação de Atividades (GERHAT) recebeu 1.069 solicitações e solucionou 854 processos. Outros 215 seguem em fase de entrega de documentos ou de adequações por parte dos solicitantes.
O Novo Código de Posturas, que deverá ser seguido pelos trabalhadores ambulantes, foi apresentado pela GERHAT em 2025. A proposta tem como foco a organização de equipamentos fixos, atividades ambulantes e ações de fiscalização, em parceria com a Gerência de Fiscalização de Atividades Econômicas. Como parte desse processo, também foi lançada a Cartilha da Atividade do Ambulante, com orientações sobre a legislação vigente e os critérios de regularização.
“Estamos avançando com ações baseadas na orientação e no diálogo, e não apenas na punição. Uma gestão eficiente é aquela que prepara o cidadão para atuar de forma regular”, afirmou o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella.
Segundo a Sefic, a maior parte da demanda esteve relacionada à regularização e à continuidade de atividades econômicas já existentes. Ao todo, foram analisados 564 processos de renovação de autorizações e permissões, garantindo segurança jurídica aos trabalhadores que já atuam na capital.
Em relação às autorizações provisórias, a secretaria informou que foram emitidas 173 permissões temporárias e realizados 117 novos cadastros para o exercício da atividade em diferentes regiões da cidade. Os servidores da GERHAT seguem prestando suporte técnico aos trabalhadores, com foco na organização da atividade e na redução dos prazos de análise.
Leia também:
Cesta básica em Anápolis está mais cara que em Goiânia e Brasília
O post Prefeitura conclui 80% dos processos de regularização de ambulantes apareceu primeiro em Jornal Opção.