Feminicídio em Itumbiara expõe possíveis falhas no cumprimento de Medida Protetiva

Uma mulher foi assassinada pelo ex-companheiro, Pedro da Costa Queiroz, em Itumbiara, no último final de semana, mesmo o homem tendo um histórico de violência doméstica e de existir uma medida protetiva em favor da vítima. Após o crime, o autor tirou a própria vida, e a Polícia Civil investiga possíveis falhas no cumprimento da decisão judicial.

De acordo com informações apuradas até o momento, o autor do crime era operador de máquinas e já havia sido alvo de registros anteriores por agressões contra Elieser Teodoro da Silva. Mesmo com a decisão judicial que determinava medidas de proteção à mulher, o crime ocorreu dentro da residência onde ambos ainda conviviam.

Durante a ação, uma adolescente, filha da vítima, também foi agredida. Ela foi socorrida e encaminhada para atendimento médico. O estado de saúde não é considerado grave.

Em fevereiro deste ano, Elieser havia denunciado Pedro por ameaças e danos, o que resultou na ordem judicial de afastamento.

Medida protetiva e a convivência na mesma casa

Um dos pontos centrais da investigação é entender como a medida protetiva era aplicada na prática, já que, apesar da decisão judicial, a vítima e o agressor continuavam sob o mesmo teto.

Condenado em 2024 por violência doméstica, Pedro manteve a convivência com a ex-companheira mesmo após a decisão judicial. Conforme relato do advogado de defesa, João Barbosa, o homem o procurou na quinta-feira, 12, e disse ter chegado em casa alcoolizado, ocasião em que tentou enforcar a vítima enquanto ela realizava atividades domésticas.

Ainda segundo a defesa, a orientação foi para que Pedro se afastasse da residência e cumprisse a ordem judicial. O homem, no entanto, teria afirmado que a relação seguia sem conflitos.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar todas as circunstâncias do crime, incluindo o histórico de registros anteriores de violência, o cumprimento (ou não) da medida protetiva, e se houve falhas institucionais que contribuíram para o desfecho trágico.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as circunstâncias do crime. O procedimento, porém, pode ser arquivado, uma vez que a morte do autor impede a continuidade da responsabilização criminal, situação prevista em lei como extinção da punibilidade.

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