Governo Lula segura diesel, pressiona estados e tenta dividir custo político da crise no Oriente Médio
Ao manter o diesel artificialmente abaixo da paridade internacional em meio à escalada do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta evitar um choque imediato no bolso do consumidor e, ao mesmo tempo, repartir com os estados o ônus fiscal e político da medida. A estratégia combina controle de preços pela Petrobras, desoneração federal e pressão para que governadores abram mão de ICMS sobre o diesel importado.
A crise ganhou novo contorno após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que importadores privados desviaram navios carregados de diesel que estavam a caminho do Brasil para outros mercados, atraídos por preços mais vantajosos fora do país. Em resposta, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) rebateu a fala e disse que se trata de decisão comercial típica de um mercado aberto, não de irregularidade.
No centro da disputa está a defasagem entre o preço praticado no Brasil e o valor internacional do combustível. Com o diesel vendido no mercado interno muito abaixo da paridade de importação, empresas privadas deixam de ter incentivo econômico para trazer produto ao país. Como o Brasil depende de importação para suprir parcela relevante do consumo nacional, o represamento de preços amplia o risco de desabastecimento e pressiona toda a cadeia econômica, do frete aos alimentos.
Por conta disso, o governo federal optou por um movimento de contenção. Em vez de autorizar um repasse pleno da alta internacional às bombas, anunciou medidas para amortecer o impacto, como desoneração de tributos federais e subsídio ao diesel. Paralelamente o governo, passou a defender que os estados zerem temporariamente o ICMS incidente sobre o diesel importado, numa tentativa de reduzir o preço final sem concentrar toda a renúncia fiscal na União.
A operação é evidentemente política. Ao evitar uma alta brusca do diesel, o Planalto busca impedir desgaste junto ao eleitorado em um momento de inflação sensível e com forte potencial de contaminação sobre alimentos, transporte e juros. Mas, ao chamar os estados a aderirem à desoneração, transfere parte da conta para os governos regionais e cria uma linha de divisão de responsabilidades. Na prática, o governo federal tenta preservar a imagem de protetor do consumidor enquanto compartilha o custo da crise com governadores.
Os estados, porém, vem resistindo às medidas. Secretários estaduais de Fazenda apontam risco de perda de arrecadação sem garantia de que a redução tributária será integralmente repassada ao consumidor. Também há receio de que a União transforme a crise dos combustíveis em disputa política federativa, colocando os governadores na posição de corresponsáveis por eventual alta nas bombas caso não aceitem a renúncia de receita.
No curto prazo, segurar preços ajuda o governo a conter inflação e insatisfação popular. No médio prazo, porém, a defasagem desorganiza a importação, afasta agentes privados e agrava o risco de oferta. Para remediar esse efeito, o Planalto recorre a subsídios e pressiona os estados a aliviar impostos, numa engenharia que não resolve a origem do problema, apenas redistribui os custos.
No fim, o governo tenta administrar a crise sem assumir sozinho o desgaste de uma escolha impopular. Lula segura o preço para não desagradar o eleitor em ano de eleição, abre mão de parte da arrecadação federal e cobra dos estados que façam o mesmo. Mais do que uma política estrutural para o setor, o que o governo Lula faz é uma tentativa de empurrar para a frente o preço político da guerra no Oriente Médio e repartir a conta.
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