Capital intensifica fiscalização do Bolsa Família e orienta profissionais da SAS
A Capital vai intensificar a fiscalização do Bolsa Família e orientar profissionais da SAS (Secretaria de Assistência Social) para que as condições de concessão do benefício sejam respeitadas, em todos os itens necessários, como por exemplo: frequência escolar mínima de 60 a 75%, carteira de vacinação atualizada, pré-natal e acompanhamento do estado nutricional da criança. O objetivo é fazer com que as famílias não percam o auxílio por descuido ou ignorância das normas. Foi para conseguir reunir os beneficiários e que a pasta criou, em 2018, o Comitê Intersetorial do Bolsa Família. No mês de março a secretaria comenta que deu início a dois programas de orientação. Um deles para os próprios servidores, os colóquios, que acontecem nas unidades dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) da Capital. Viviane Brandão, gerente do Cadastro Único da SAS, explica que a ideia em 2024 é aproximar mais as equipes de educação, assistência social e saúde. Ela comenta como é feita a manutenção do benefício na educação, por exemplo, e como a área pode ser usada para explicar aos responsáveis pelas crianças que eles precisam respeitar os critérios. “As escolas fazem a entrega de notas a cada bimestre, é uma boa oportunidade para reunir os pais e falar sobre as condicionalidades do Bolsa, alertando as famílias para que não percam o benefício”. Sobre os colóquios, a gerente ressalta que a ideia é que cada área [saúde, educação e assistência social] avalie, dentro da realidade, equipamentos e formas de reunir as famílias. Segundo Viviane, com isso, os profissionais podem realizar os encaminhamentos de forma assertiva, de acordo com os critérios exigidos pelo Governo Federal para o pagamento do benefício. “Compartilhamos nosso mapeamento com a Saúde e Educação e elas identificaram as suas unidades que estão situadas nos pontos de cada Centro de Referência, como as escolas e as unidades de saúde. Esse esquema aproxima mais as equipes e a partir daí criamos um território em comum para realizar os colóquios”.