STF anula cobrança automática de contribuições a sindicatos imposta em dissídio coletivo

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) que previam o desconto em folha das a href=https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/contribuicao-sindical-nao-obrigatoria-cresce-19-no-1o-semestre-deste-ano-diz-fipe.shtmlcontribuições sindicais /ae a href=https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/09/trabalhadores-do-comercio-fazem-filas-contra-contribuicao-assistencial.shtmlassistenciais/a.

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