Oposição critica decisão de Moraes e cobra reação do Congresso; Motta e Alcolumbre silenciam
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Em resposta ao questionamento aberto pelo governo no Supremo, Moraes entendeu que o decreto do presidente da República que mexia na alíquota do IOF estava de acordo com a Constituição.
O ministro anulou apenas a tributação sobre a parte que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora em um prazo mais longo. Leia mais (07/16/2025 - 21h55)