O direito à legítima defesa deve ser ampliado? SIM

A sociedade brasileira vive um dilema que o Estado não pode mais ignorar: como equilibrar o direito à vida, à propriedade e à legítima defesa em um país onde a criminalidade já invadiu a porta de milhões de famílias. O projeto de lei 748/2024, de minha autoria e aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, nasce desse impasse, mas também de uma convicção: é preciso parar de tratar o cidadão honesto como criminoso quando ele apenas tenta se defender. Leia mais (07/25/2025 - 22h00)