Prefeitura dá início ao licenciamento de bares, balcões e depósitos para Carnaval
Estabelecimentos que vão funcionar nos circuitos do Carnaval necessitam do alvará
O licenciamento de bares, balcões e depósitos de bebidas que irão funcionar nos circuitos oficiais do Carnaval 2023 teve início nesta sexta-feira (3), através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os interessados devem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Para que o licenciamento seja feito é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração;
- Autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel;
- Foto da localização;
- Metragem linear do balcão;
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Solicitação de autorização da Vigilância Sanitária (VISA).
Quem for retirar a licença deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.