Relançamento de Minha Casa, Minha Vida esbarra em 130 mil obras paradas
Recriação do programa é prioridade para governo Lula, mas Casa Verde e Amarela modificou desenho do programa
O Programa Minha Casa, Minha Vida (chamado Programa Casa Verde e Amarela durante o governo de Jair Bolsonaro, PL) tornará a funcionar na gestão Lula (PT) já com uma dívida de 130,5 mil moradias por concluir. O principal desafio do governo federal será entregar as obras que estão atrasadas ou paralisadas ao mesmo tempo em que destrava a contratação de novos empreendimentos.
O levantamento do Ministério das Cidades obtido pela Folha mostra que são 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018. Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas.
Dados podem ser alterados, contudo. Integrantes do governo afirmaram que existem inconsistências nos números comunicados pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Há informações, por exemplo, de obras de infraestrutura que já foram concluídas e que, no sistema do governo, ainda constavam como incompletas.
O relançamento do Minha Casa, Minha Vida é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo desenho está a cargo do Ministério das Cidades e da Casa Civil, que trabalham em uma MP (medida provisória) para relançar o programa. Atualmente há cerca de 180 mil obras do programa habitacional contratadas. Uma das razões para a paralisação de empreendimentos é o aumento do custo no setor de construção civil.
No ano passado, Bolsonaro editou um decreto que aumenta os limites de subvenção econômica às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela –que substituiu o Minha Casa, Minha Vida anterior. Pela norma, os novos limites para produção e aquisição de imóveis novos ou usados passam a ser R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais. Parte da paralisação de obras está relacionada ao estouro desse limite de R$ 130 mil.
O governo Lula reavalia o teto, sob o argumento de que, enquanto a obra fica parada, há prejuízos, como furtos e depredação do que já foi construído. O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), diz nas reuniões para discutir o relançamento do programa que entregar as unidades habitacionais atrasadas será a primeira tarefa do governo federal.
Segundo a Folha, integrantes do Palácio do Planalto afirmam que, além de retomar as obras paradas e atrasadas, Lula quer impulsionar a contratação de novos empreendimentos para a população mais pobre. Ao criar o Casa Verde e Amarela, o governo Bolsonaro acabou com as condições dadas à faixa 1 (famílias com renda mais baixa) do antigo programa de marca petista – o segmento era destinado para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor praticado em 2020).