Governadores e secretários se reúnem com Pacheco e Lira para tratar do ICMS
Estados buscam recuperar perdas com as novas políticas de tributação do ICMS, que foi reduzido para no máximo 17%, para gasolina, transporte e energia
Por recomposição de perdas com redução do ICMS pela União, os governadores e secretários da Economia retornam a Brasília, nesta terça-feira, 14. Desta vez, a reunião foi com os presidentes do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira, em busca de apoio.
O governador Ronaldo Caiado esteve acompanhado da secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Os Estados aguardam uma resposta do Ministério da Fazenda sobre a contrapartida do valor das perdas. É que os governadores calculam que de agosto a dezembro de 2022 acumularam perdas com arrecadação de R$ 45 bilhões. Isso porque, em decorrência da mudança na tributação do ICMS, no caso de Goiás, de 30% para 17%, o prejuízo foi de 2,4 bilhões, no período.
O governo federal ofereceu uma compensação de R$ 22,5 bilhões e os Estados pediram R$ 37 bilhões. Neste caso, Goiás só receberia metade do rombo fiscal, ou seja, cerca de R$ 1,2 bilhão.
No entanto, para este ano, as perdas devem alcançar R$ 5,5 bilhões, com a nova política de impostos nos preços da gasolina, energia elétrica e transporte. As alterações foram promovidas pelo ex-governo de Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco afirmou que está sensível a demanda dos governadores e dos representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que o procurou por apoio.
“O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores”, alertou.
Procurado pelo Jornal Opção, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazendo informou que: “A matéria está em fase de análise. Por isso não iremos nos manifestar no momento”.