Governo Lula espera concluir a renegociação de dívidas que somam US$ 280 milhões no segundo semestre e, com isso, pressionar outros países a fazerem o mesmo
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aproveitar sua viagem à África para discutir um plano de renegociação de dívidas que as nações africanas mantêm com o Brasil. Atualmente, nove países do continente têm pendências que somam US$ 280 milhões (R$ 1,3 bilhão). Segundo a Folha de S. Paulo, o governo brasileiro espera que esses planos sejam concretizados no segundo semestre, antes da cúpula do G20 no Brasil, em novembro.
Além de resolver as pendências financeiras, o Brasil busca utilizar essa ação como um exemplo para pressionar as nações desenvolvidas a adotarem medidas semelhantes. O anúncio oficial do plano de renegociação, no entanto, deve aguardar a tramitação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. >>> Na Etiópia, Lula reforça com chanceler compromisso de “investimento em oportunidades e renda para os mais pobres”
Os países africanos com pendências com o Brasil são Moçambique, Congo, Senegal, São Tomé e Príncipe, Gana, Mauritânia, Guiné-Bissau, Guiné e Zimbábue. A proposta em elaboração abrange não apenas a renegociação, mas também contempla a possibilidade do abatimento de valores, com exceção do Zimbábue, cuja dívida é considerada insolúvel.
De acordo com a reportagem, a confirmação do plano foi feita por auxiliares de Lula no Palácio do Planalto, que indicaram a intenção do presidente de discutir a questão diretamente com alguns líderes africanos durante a cúpula da União Africana em Adis Abeba, capital da Etiópia. >>> Lula propõe parceria estratégica com o Egito
O Ministério da Fazenda está analisando o plano, considerando condições para parcelamento e possíveis descontos nos valores das dívidas. De acordo com a reportagem, os planejamentos mais avançados são os referentes às dívidas de Moçambique, Congo e Senegal, enquanto São Tomé e Príncipe está em estágio mais inicial, mas com rápida evolução.
Moçambique lidera a lista como o país africano com a maior dívida com o Brasil, totalizando US$ 143 milhões (R$ 604 milhões), provenientes de empréstimos concedidos pelo BNDES para obras em aeroportos. A Mauritânia e Guiné-Bissau aparecem em seguida, com dívidas de US$ 48 milhões e US$ 25 milhões, respectivamente. “Esse montante devido pelos países africanos pode quase dobrar nos próximos anos, se não houver renegociação. Isso porque, com exceção de São Tomé e Príncipe, todos os demais ainda têm saldos que vão vencer no futuro, de US$ 437 milhões”, destaca a reportagem.
Integrantes do governo argumentam que o plano de renegociação é uma ação relativamente simples, que estava estagnada devido à falta de vontade política em gestões anteriores. A expectativa é que, com as dívidas sanadas, o Brasil possa retomar o financiamento para exportações, incluindo serviços e obras de infraestrutura.
O governo brasileiro busca especialmente retomar o financiamento para Angola e Moçambique, países com histórica afinidade com o Brasil. A avaliação é que, sem financiamento, as empresas brasileiras terão dificuldades em competir na África, e o setor agrícola também é visto como potencialmente beneficiado nas exportações para os países africanos.
Esse não é o primeiro esforço de um governo brasileiro em renegociar dívidas de países africanos. Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a renegociação de quase US$ 800 milhões em dívidas de nove países africanos, resultando na abertura desses mercados para os produtos e serviços brasileiros.
